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Daniel Stefani Ribas
Publicações
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)
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Artigos (5)
Notícias (2)
Daniel Stefani Ribas
Artigo ·
há 2 meses
Há respaldo teórico para a responsabilização civil por atos legislativos danosos à atividade empresarial?
Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar se leis passíveis de interferir na atividade empresarial, caso causem dano considerável, podem, em tese, dar azo à responsabilização pelo Estado....
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Daniel Stefani Ribas
Artigo ·
há 2 meses
Instrumentalidade do processo e a dispensa de conciliação e instrução nos Juizados Especiais Cíveis
Artigo publicado na Revista Vianna Sapiens, Qualis B3, LINK: https://viannasapiens.com.br/revista/article/view/932 RESUMO O presente artigo tem como fito a possibilidade da dispensa de determinados...
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Daniel Stefani Ribas
Artigo ·
há 7 meses
As Funções da Responsabilidade Civil e suas Aplicações na Responsabilidade Subjetiva do Médico
Link do Lirvro e Artigo Completo: https://www.juizdefora-oabmg.org.br/institucional/exibir/21/Livro-A-Ordem-das-Ideias.html 1 A NOVA RESPONSABILIDADE CIVIL A responsabilidade civil da sociedade atual...
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Daniel Stefani Ribas
Artigo ·
há 2 anos
Funções da Responsabilidade Civil e suas Interpretações
Link: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/46jz5ya1/YuuO4t0rJa2j9o01.pdf 1 INTRODUÇÃO A responsabilidade civil brasileira vem passando por um crescente desenvolvimento a partir de estudos...
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Daniel Stefani Ribas
Artigo ·
há 2 anos
Os reflexos da pandemia no âmbito social e jurídico brasileiro
O presente artigo tem como fito analisar o exercício do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da pandemia da covid-19, no dizente aos impactos trazidos à sociedade, bem como a violação de...
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Daniel Stefani Ribas
Notícia ·
há 3 anos
Agrotóxicos No Brasil:uma violação aos direitos fundamentais
O objetivo geral deste trabalho é analisar o panorama do uso de agrotóxicos no Brasil e suas violações aos direitos fundamentais, demonstrando a visível inconstitucionalidade e a consequente...
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Daniel Stefani Ribas
Notícia ·
há 3 anos
O comprometimento do dever estatal frente a reserva do possível, uma análise principiológica
O objetivo geral deste trabalho é demonstrar como a atuação estatal contrasta com a aplicação da reserva do possível, evidenciando a visível inconstitucionalidade e a consequente insegurança gerada...
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