Artigo publicado no Livro"A Ordem das Ideias: O Direito Em Tempos de Transformação" organizado pela OAB Juiz de Fora, link do texto completo no início.

...ivro-A-Ordem-das-Ideias.html 1 A NOVA RESPONSABILIDADE CIVIL A responsabilidade civil da so... ... na atualidade (AMARAL, 2021). Não podemos mais compreender ... ...ior efetividade (NETTO, 2022). A atual responsabilidade civi... ... ajudar o avanço da sociedade. Com esse novo olhar, surge en... ...rapatrimonial (MIRAGEM, 2021). 2 AS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL Respeitando essa nova concepçã... ...para eventuais interpretações. Como primeira função, está a ... ..., p. 81), da seguinte maneira: A tutela civil pode não se vo... ...vem seguir esse mesmo caminho. A função punitiva, hoje não a... ...RIAS; ROSENVALD; NETTO, 2021). Em uma sociedade que banaliza... ...tiva na quantificação do dano. A função punitiva interpreta... ...o reincidência (PIZZOL, 2020). Por fim, a função precauciona... ...da estipulação da indenização. Ainda vale lembrarmos que ess... ...civil subjetiva dos médicos. 3 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO A responsabilidade civil médic... ...umond e França (2001, p. 141): Cuja existência está vinculad... ...e o dano esteja bem evidente.” Observamos, portanto, que a r... ...o prático (KFOURI NETO, 2021). O Código Civil, no artigo 186... ...za patrimonial (CASTRO, 2021). Kfouri Neto (2021, p. 87) exp... ...imento de um julgado. Vejamos: A culpabilidade somente pode ... ...no ao paciente (BRASIL, 2019): É vedado ao médico: Art. 1º C... ...uais resulta dano para outrem. 3.1 Da responsabilidade contratual e extracontratual Outra classificação bastante p... ...mbas as partes (CASTRO, 2021). Concerne, todavia, a responsa... ... um ato ilícito (DINIZ, 2022). O ônus da prova na obrigação ... ...e Aguiar Júnior (2000, p.138): A diferença fundamental entre... ...al e extracontratual, vejamos: Por vezes, surgem situações e... ...ca prévia (KFOURI NETO, 2021). 3.1.1 Obrigação de meio e de... ...esultado em relação ao médico A obrigação de meio exige que ... ...sultado (AGUIAR JÚNIOR, 2000). Em contrapartida, existe a ob... ...sultado aguardado pelo credor. Como bem destacado por França (2019, p. 207): A distinção nessa forma de ob... ... p. 257) ressalta o que segue: Todavia, na cirurgia plástica... ...trato (AGUIAR JÚNIOR, 2000). 3.2 Responsabilidade do médico... ...ódigo de defesa do consumidor Inúmeros fatores definem a rel... ...bom tratamento (FRANÇA, 2019). Sendo assim, o paciente é con... ...igo 14, parágrafo 4º. Vejamos: Art. 14. O fornecedor de serv... ...uanto o médico (CASTRO, 2021). Com o objetivo de apresentar ... ...urisprudencial (BRASIL, 2020): Ementa: Agravo Interno no Agr... ... danos causados aos pacientes. 3.2.1 A inversão do ônus da p... ...te da relação médico-paciente Entende-se por ônus da prova a... ...C, não o teria (DANTAS, 2022). No entanto, este posicionamen... ...es no processo (VENOSA, 2018). Com intuito de dirimir as que... ...cados de muitos procedimentos. Em decorrência do exposto, o ... ...al médico (KFOURI NETO, 2021). Posto isto, em oposição do qu... ...a do médico (GIOSTRI, 2005). 4 A APLICAÇÃO DAS FUNÇÕES DA R... ...BILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO Discutir novas interpretações ... ...RIAS; NETTO; ROSENVALD, 2020). Ganhando espaço as funções da... ...rpretação da extensão de dano. Com isso, na responsabilidade... ...olve a responsabilidade civil” Valorar, uma precaução que o... ...ão que se restringe às partes. Se aplicando em todas as moda... ...s que busquem inibir os danos. CONCLUSÃO A nova responsabilidade civil ... ...ete ativo para maior eficácia. As funções compensatória, pun... ...bilidade de forma mais eficaz. Devemos atentar ainda, que ao... ...empresa e subjetiva do médico. Em sede de conclusão, pode-se... ...ada de forma justa e eficaz. REFERÊNCIAS AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. ... ...Rio de Janeiro: Forense, 2019. GIOSTRI, Hildegard Taggesell...